Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e ganho de indenização

$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Erro em comanda de consumo resulta em indenização

Conflito entre proprietárias de restaurante e uma cliente, devido à cobrança de bebida que não

Juiz de Anaurilândia condena advogado por apropriação indébita

da sua posição de advogado, deixando de repassar dinheiro devido à outra pessoa

Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical

de Camaçari devido a irregularidade, no estatuto da entidade, de artigo que impediu a candidatura de trabalhador licenciado por motivo de saúde.

Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem

Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a

Sesc indeniza idosa por acidente

., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.

Roubo em estacionamento gera danos

Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5

Empresa indeniza por morte de frangos

e lucros cessantes, devido a uma queda de energia, durante um longo período, que provocou a morte de 6.520 frangos da linhagem Fiesta.

Justiça determina devolucão de tarifa aérea considerada ilegal

Estimativa é que o valor das indenizações chegue a R$ 24 milhões

Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de Catarata receberá indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil.

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos

5ª Turma determina penhora de 20% de proventos de aposentadoria

o que lhe é devido, pediu que fosse feita a penhora da aposentadoria.

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª

Liminar garante desconto em imposto

imposto devido. Ficando os autores impossibilitados de realizar o pagamento no prazo previsto para o desconto

Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco

do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo insuficiente na conta

Honorários advocatícios. Alteração do valor fixado ao percentual de 10% sobre o valor da condenação

Dissídio jurisprudencial. Ausência de demonstração